Processo 272587/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/04/2016 11:24
Autuado em 06/04/2016 11:24
Apensado ao Processo 257669/16 em 10/08/2016 14:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2495/2016 da Primeira Câmara, de 14/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2016 Acórdão   2495/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2016 Acórdão   2495/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor atual HAROLDO FERNANDES DUARTE
Gestor das Contas HAROLDO FERNANDES DUARTE

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 403525/16
05/05/2016 16:06 AR do Ofício ODL - 776/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2016 Ofício de Diligência   776/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2016 1378 Acórdão nº 2495/2016
03/06/2016 1371 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 07/06/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4570/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 837/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 09:56 DP  
08/08/2016 15:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2375/2016 -
06/07/2016 13:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5630/2016 -
07/06/2016 17:47 S1C Acórdão nº 2495/2016 -
07/06/2016 17:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 955/2016 -
24/05/2016 09:14 GCIZL  
17/05/2016 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1974/2016 -
17/05/2016 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2094/2016 -
17/05/2016 09:55 SMPjTC Parecer nº 5716/2016 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite máximo de gastos com pessoal do Poder Executivo. Vedações. Obrigatoriedade de eliminar o excedente nos dois quadrimestres seguintes. Apuração e publicação quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal no exercício corre
13/05/2016 07:43 DCM Instrução nº 2311/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Ubiratã. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/04/2016 16:46 DP Ofício de Diligência nº 776/2016 -
06/04/2016 11:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 837/2016 -
06/04/2016 11:23 DP  

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