Processo 279956/16
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 05/04/2016 13:20
Autuado em 05/04/2016 13:20
Apensado ao Processo 172829/17 em 26/06/2017 17:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5295/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5295/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2016 Acórdão   5295/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado IVAN LELIS BONILHA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2016 16:25 Relatório de Gestão
12/08/2016 14:55 Extratos Bancários
11/08/2016 14:11 Conciliação Bancária
11/08/2016 14:08 Relatórios SIAF
11/08/2016 14:07 NLC
11/08/2016 14:07 Liquidações
11/08/2016 14:06 Estornos de Empenhos
11/08/2016 14:06 Empenhos
11/08/2016 14:05 Avisos DICON-SEFA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5295/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5575/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 17:22 DP  
28/10/2016 17:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2016 -
28/10/2016 17:28 STP Despacho Processual Diverso nº 247/2016 -
10/10/2016 16:52 GCDA  
05/10/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 13556/2016 - Regularidade. Execução orçamentária. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Março/2016. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Diretoria de Contas Estaduais. Regularidade.
29/09/2016 14:54 COFIE Informação nº 839/2016 -
28/09/2016 16:26 CI Informação nº 115/2016 -
04/05/2016 14:11 DF  
04/05/2016 14:06 DP  
05/04/2016 13:23 DF  
05/04/2016 13:19 DP  

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