Processo 283759/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2016 12:09
Autuado em 06/06/2016 12:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4787/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2016 Acórdão   4787/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
06/10/2016 Acórdão   4787/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Recorrente OSNI RODRIGUES NUNES
Interessado ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG
Interessado MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado NILO TREBIEN
Interessado OSVALDO SANTONI
Interessado PEDRO IVO ILKIV
Interessado VITOR PAULO STERN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2016 12:09 117246/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 2935/2016
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2847/2016
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4787/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 06/10/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6436/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 1469/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 16:18 DP  
02/12/2016 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2935/2016 -
29/11/2016 15:38 DP  
22/11/2016 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2847/2016 -
11/11/2016 12:25 COEX Informação nº 7735/2016 -
11/10/2016 09:55 STP Acórdão nº 4787/2016 -
11/10/2016 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2016 -
30/08/2016 14:12 GCNB  
06/07/2016 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3743/2016 -
06/07/2016 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3838/2016 -
06/07/2016 18:20 SMPjTC Parecer nº 11286/2016 - Provimento Recurso de Revista. PCTV. Falta do Termo de Cumprimento de Objetivos. Regularidade com ressalvas. Multa e recomendação. Apresentação do documento antes da publicação do Acórdão. Pelo provimento.
07/06/2016 13:19 COFIT Parecer nº 102/2016 -
06/06/2016 12:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1469/2016 -
06/06/2016 12:09 DP Informação nº 10579/2016 -

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