Processo 293622/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2016 13:15
Autuado em 08/04/2016 13:15
Apensado ao Processo 225465/16 em 29/06/2016 13:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2135/2016 da Primeira Câmara, de 24/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2016 Acórdão   2135/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2016 Acórdão   2135/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Gestor atual MARCEL ANDRE REGOVICHI
Gestor das Contas MARCEL ANDRE REGOVICHI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2016 16:40 AR do Ofício ODL - 795/2016 - DP
27/04/2016 14:22 do Protocolo 349431/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2016 Ofício de Diligência   795/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2016 1365 Acórdão nº 2135/2016
13/05/2016 1358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 17/05/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 870/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4658/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 11:44 DP  
20/06/2016 08:07 DCM  
17/06/2016 16:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4656/2016 -
17/06/2016 16:43 S1C  
17/06/2016 16:38 COFOP  
18/05/2016 11:53 S1C Acórdão nº 2135/2016 -
18/05/2016 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2016 -
03/05/2016 08:55 GCIZL  
29/04/2016 15:06 SMPjTC Parecer nº 5091/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
27/04/2016 16:36 DCM Instrução nº 2127/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Santa Inês. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/04/2016 13:56 DP Ofício de Diligência nº 795/2016 -
08/04/2016 16:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 870/2016 -
08/04/2016 13:14 DP  

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