Processo 298845/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2016 13:39
Autuado em 08/04/2016 13:39
Apensado ao Processo 267613/16 em 16/08/2016 10:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3025/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3025/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3025/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Gestor das Contas JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
08/06/2016 15:02 Cópia do Acórdão 1996/16-S2C (995119/15)
31/05/2016 16:14 do Protocolo 450876/16
16/05/2016 16:26 AR do Ofício ODL - 799/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2016 Ofício de Diligência   799/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3025/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 462/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4661/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 11:08 DP  
08/08/2016 15:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2383/2016 -
29/07/2016 10:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5635/2016 -
14/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1864/2016 -
13/07/2016 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1839/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
23/06/2016 14:39 GCFAMG  
23/06/2016 14:30 DP Informação nº 11700/2016 -
21/06/2016 13:34 GCFAMG  
10/06/2016 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2870/2016 -
10/06/2016 14:00 SMPjTC Parecer nº 7444/2016 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Santa Cruz de Monte Castelo, em vista da constatada extrapolação do limite total de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite na Corte.
09/06/2016 16:50 GP  
08/06/2016 15:16 DCM Instrução nº 2567/2016 - Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo. Pelo deferimento. Pela expedição de Alerta.
08/06/2016 14:54 DP Informação nº 10869/2016 -
31/05/2016 17:15 DCM  
12/04/2016 07:58 DP Ofício de Diligência nº 799/2016 -
08/04/2016 16:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 462/2016 -
08/04/2016 13:39 DP  

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