Processo 307283/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/04/2016 14:53
Autuado em 12/04/2016 14:53
Apensado ao Processo 188470/16 em 01/08/2016 12:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2751/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2751/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2016 Acórdão   2751/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor atual LUIZ CARLOS VOSNIAK
Gestor das Contas LUIZ CARLOS VOSNIAK

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 15:27 AR do Ofício OCN - 2535/2016 - DP
03/05/2016 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 370210/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Contraditório   2535/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2751/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4730/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 672/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 09:29 DP  
27/07/2016 15:37 COFIM  
11/07/2016 07:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2016 -
06/07/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1730/2016 -
24/06/2016 09:32 S1C Acórdão nº 2751/2016 -
10/05/2016 09:37 GCAML  
06/05/2016 16:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1833/2016 -
06/05/2016 16:57 SMPjTC Parecer nº 5422/2016 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. 95% do limite máximo do Poder Executivo. Vedações. Pela expedição.
03/05/2016 16:34 DCM Instrução nº 2197/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Reserva. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/04/2016 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 2535/2016 -
13/04/2016 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 672/2016 -
12/04/2016 14:52 DP  

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