Processo 307291/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/04/2016 15:45
Autuado em 12/04/2016 15:45
Apensado ao Processo 236106/16 em 03/08/2016 10:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3026/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3026/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3026/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual NEUZA PESSUTI FRANCISCONE
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Interessado GEBER ABDO ADDI
Gestor das Contas NEUZA PESSUTI FRANCISCONE

Juntadas
DataDescrição
23/05/2016 10:49 do Protocolo 430026/16
16/05/2016 16:27 AR do Ofício ODL - 827/2016 - DP
16/05/2016 16:26 AR do Ofício ODL - 826/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Diligência   826/ 2016   
DP  15/04/2016 Ofício de Diligência   827/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3026/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4735/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 482/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 13:37 DP  
29/07/2016 10:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2275/2016 -
18/07/2016 08:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1865/2016 -
13/07/2016 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1883/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
20/06/2016 08:34 GCFAMG  
17/06/2016 08:30 SMPjTC Parecer nº 7450/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
14/06/2016 11:05 DCM Instrução nº 2647/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Jardim Alegre. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/04/2016 08:08 DP Informação nº 7615/2016 -
14/04/2016 08:08 DP Ofício de Diligência nº 826/2016 -
14/04/2016 08:08 DP Ofício de Diligência nº 827/2016 -
13/04/2016 09:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 482/2016 -
12/04/2016 15:44 DP  

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