Data de Envio | Setor | Ato |
10/08/2016 09:57
| DP | |
08/08/2016 15:24
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2382/2016 - |
20/07/2016 15:18
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 5633/2016 - |
21/06/2016 18:42
| S1C | Acórdão nº 2737/2016 - |
21/06/2016 18:42
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1027/2016 - |
03/06/2016 09:08
| GCIZL | |
02/06/2016 07:34
| SMPjTC | Parecer nº 6323/2016 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite máximo de
gastos com pessoal do Poder Executivo. Vedações.
Obrigatoriedade de eliminar o excedente nos dois
quadrimestres seguintes. Apuração e publicação
quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal no exercício
corre |
25/05/2016 12:48
| DCM | Instrução nº 2484/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de
Pitangueiras. Extrapolação do limite para a despesa total
com pessoal. Pela expedição do alerta. |
13/04/2016 11:22
| DP | Ofício de Diligência nº 822/2016 - |
12/04/2016 15:39
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 898/2016 - |
12/04/2016 15:37
| DP | |