Processo 307305/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/04/2016 15:38
Autuado em 12/04/2016 15:38
Apensado ao Processo 192931/16 em 10/08/2016 14:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2737/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2737/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2737/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Gestor das Contas ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438701/16
09/05/2016 14:40 AR do Ofício ODL - 822/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Diligência   822/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2737/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4734/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 898/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 09:57 DP  
08/08/2016 15:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2382/2016 -
20/07/2016 15:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5633/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2737/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1027/2016 -
03/06/2016 09:08 GCIZL  
02/06/2016 07:34 SMPjTC Parecer nº 6323/2016 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite máximo de gastos com pessoal do Poder Executivo. Vedações. Obrigatoriedade de eliminar o excedente nos dois quadrimestres seguintes. Apuração e publicação quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal no exercício corre
25/05/2016 12:48 DCM Instrução nº 2484/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Pitangueiras. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
13/04/2016 11:22 DP Ofício de Diligência nº 822/2016 -
12/04/2016 15:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 898/2016 -
12/04/2016 15:37 DP  

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