Processo 307453/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/04/2016 15:33
Autuado em 12/04/2016 15:33
Apensado ao Processo 262506/16 em 03/08/2016 11:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3027/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3027/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3027/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Interessado LUIZ DOUGLAS ARNEIRO SANTOS
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2016 18:00 do Protocolo 491807/16
24/05/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 436229/16
16/05/2016 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410548/16
10/05/2016 13:31 AR do Ofício ODL - 832/2016 - DP
10/05/2016 13:31 AR do Ofício ODL - 831/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Diligência   831/ 2016   
DP  15/04/2016 Ofício de Diligência   832/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3027/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1326/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4733/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 475/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 14:56 DP  
29/07/2016 10:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2286/2016 -
14/07/2016 13:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1866/2016 -
13/07/2016 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1863/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
29/06/2016 10:56 GCFAMG  
24/06/2016 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3154/2016 -
24/06/2016 08:25 SMPjTC Parecer nº 7853/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de São João do Caiuá. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Instrução pela expedição de alerta. Parecer Ministerial corroborativo.
16/06/2016 14:04 DCM Instrução nº 2717/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de São João do Caiuá. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
31/05/2016 13:12 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2059/2016 -
25/05/2016 12:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1326/2016 -
14/04/2016 08:08 DP Informação nº 7621/2016 -
14/04/2016 08:08 DP Informação nº 9993/2016 -
14/04/2016 08:08 DP Ofício de Diligência nº 831/2016 -
14/04/2016 08:08 DP Ofício de Diligência nº 832/2016 -
12/04/2016 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 475/2016 -
12/04/2016 15:32 DP  

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