Processo 311280/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 13/04/2016 13:44
Autuado em 13/04/2016 13:44
Apensado ao Processo 259130/16 em 23/05/2016 12:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 200/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Decisão Definitiva Monocrática   200/ 2016 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Juntadas
DataDescrição
04/05/2016 15:47 do Protocolo 375190/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2016 1343 Decisão Definitiva Monocrática nº 200/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4789/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 15:28 DP  
18/05/2016 17:28 DCM  
18/05/2016 11:47 DP  
13/04/2016 15:23 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2016 -
13/04/2016 15:23 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 200/2016 -
13/04/2016 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 587/2016 -
13/04/2016 13:44 DP  

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