Processo
311280/16
Assunto
ALERTA
Protocolado em
13/04/2016 13:44
Autuado em
13/04/2016 13:44
Apensado ao Processo
259130/16
em 23/05/2016 12:28
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Decisão Definitiva Monocrática 200/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/04/2016
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
14/04/2016
Decisão Definitiva Monocrática
200
/
2016
Conceder o Registro
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Juntadas
Data
Descrição
04/05/2016 15:47
do Protocolo
375190/16
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
20/04/2016
1343
Decisão Definitiva Monocrática nº 200/2016
20/04/2016
1343
Termo de Distribuição de Processo nº 4789/2016
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
20/05/2016 15:28
DP
18/05/2016 17:28
DCM
18/05/2016 11:47
DP
13/04/2016 15:23
GCFAMG
Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2016 -
13/04/2016 15:23
GCFAMG
Decisão Definitiva Monocrática nº 200/2016 -
13/04/2016 15:23
GCFAMG
Despacho Processual Diverso nº 587/2016 -
13/04/2016 13:44
DP
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