Processo 325150/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/04/2016 08:33
Autuado em 19/04/2016 08:33
Apensado ao Processo 187231/09 em 26/03/2018 13:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3958/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3958/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
11/08/2016 Acórdão   3958/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:19/04/16), BETINA PIGATTO CLIVATTI (não credenciado, inclusão:19/04/16), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:19/04/16), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:19/04/16), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:19/04/16), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:19/04/16), RAFAEL SGANZERLA DURAND (não credenciado, inclusão:19/04/16), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:19/04/16), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:19/04/16)
Recorrente ANTONIO LAURI DOS SANTOS
Procuradores: MARCOS ABIMAEL DE FARIAS (credenciado, inclusão:19/04/16)
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Interessado LUIZ FERNANDO MARTINS
Interessado ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ANA MARIA REMOWICZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:19/04/16), BETINA PIGATTO CLIVATTI (não credenciado, inclusão:19/04/16), DANIELE DIAS DOS REIS (credenciado, inclusão:19/04/16), EDSON JOSE MONTEIRO KLETLINGUER (credenciado, inclusão:19/04/16), JOÃO VICTOR BAGGIO MOLINI (não credenciado, inclusão:19/04/16), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (credenciado, inclusão:19/04/16), RAFAEL SGANZERLA DURAND (não credenciado, inclusão:19/04/16), SILVESTRE DIAS DOS REIS (não credenciado, inclusão:19/04/16), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:19/04/16)
Interessado PAULO ROBERTO RIBEIRO (Falecido(a) em 2012)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2367/2016
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3958/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1524/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1367/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4970/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1079/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 15:53 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 308/2020 -
06/09/2016 07:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2367/2016 -
24/08/2016 10:32 STP  
22/08/2016 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4218/2016 -
22/08/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2419/2016 -
15/08/2016 14:04 STP Acórdão nº 3958/2016 -
15/08/2016 14:04 STP Certidão de Sessão nº 711/2016 -
11/07/2016 08:18 GCNB  
06/07/2016 18:11 SMPjTC Parecer nº 8885/2016 - conhecimento e não provimento Não afastamento das irregularidades. Pelo conhecimento e não provimento dos recursos, cf. COFIT.
09/06/2016 16:52 COFIT Parecer nº 103/2016 -
08/06/2016 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1524/2016 -
08/06/2016 11:18 DP Informação nº 10830/2016 -
25/05/2016 14:18 DP  
23/05/2016 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1367/2016 -
25/04/2016 09:48 DAT Parecer nº 79/2016 -
19/04/2016 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1079/2016 -
19/04/2016 08:32 DP Informação nº 7906/2016 -

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