Processo 329856/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2016 21:32
Autuado em 18/04/2016 21:32
Processo Rescindendo 329856/16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1438/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2018 Acórdão   1438/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/06/2018 Acórdão   1438/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JURANDIR KAPP JUNIOR
Gestor das Contas ALDO SALES BACELAR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2019 08:09 587933/18 PEDIDO DE RESCISÃO
22/08/2018 14:01 587933/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2019 11:05 Protocolo SEFA Referente ao Ofício 18/19 - OPD/CMEX
08/01/2018 15:37 AR do Ofício ODL - 2576/2017 - DP
09/08/2016 15:33 AR do Ofício OCN - 4234/2016 - DP
27/07/2016 17:36 do Protocolo 616111/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/07/2018 Instrução de Cobrança   479/ 2018   
DP  15/12/2017 Ofício de Diligência   2576/ 2017   
DP  13/07/2016 Ofício de Contraditório   4234/ 2016   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   18/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1314/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 191/2019
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1438/2018
30/05/2018 1835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 05/06/2018
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2415/2017
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1961/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4968/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 14:40 DP  
22/02/2019 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 191/2019 -
13/02/2019 08:11 CMEX  
12/02/2019 14:21 DP Informação nº 1004/2019 -
12/02/2019 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1314/2019 -
23/07/2018 10:32 CMEX Certidão de Débito nº 846/2018 -
23/07/2018 10:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 479/2018 -
23/07/2018 10:32 CMEX Informação nº 1644/2018 -
23/07/2018 10:32 CMEX Informação nº 3129/2018 -
23/07/2018 10:32 CMEX Informação nº 572/2019 -
23/07/2018 10:32 CMEX Informação nº 585/2019 -
23/07/2018 10:32 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 18/2019 -
20/06/2018 16:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2018 -
20/06/2018 14:24 SMPJTC  
20/06/2018 11:41 6PC Ciência de Decisão nº 83/2018 -
20/06/2018 10:25 SMPjTC  
12/06/2018 11:41 S1C Acórdão nº 1438/2018 -
24/04/2018 14:29 GCNB  
23/04/2018 15:33 SMPjTC  
19/04/2018 12:05 1SubPG Parecer nº 189/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multa, cf. COFIM.
19/04/2018 07:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 915/2018 -
05/03/2018 18:57 COFIM Instrução nº 1343/2018 - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/11/2017 15:10 DP Informação nº 15604/2017 -
07/11/2017 15:10 DP Ofício de Diligência nº 2576/2017 -
16/10/2017 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2415/2017 -
09/05/2017 13:09 SMPjTC Parecer nº 4152/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Serviço de Água e Esgoto de Doutor Ulysses. Exercício de 2015. Regularidade das contas com ressalva em face de terceirização indevida da atividade contábil e aplicação de multa pelo atraso.
02/09/2016 13:03 COFIM Instrução nº 1328/2017 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2016 12:45 DP Ofício de Contraditório nº 4234/2016 -
19/04/2016 09:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1961/2016 -
19/04/2016 09:53 DCM Instrução nº 3509/2016 - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2016 21:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4968/2016 -

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