Processo 329910/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/04/2016 18:27
Autuado em 19/04/2016 18:27
Apensado ao Processo 263618/16 em 24/08/2016 14:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3254/2016 da Primeira Câmara, de 29/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2016 Acórdão   3254/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2016 Acórdão   3254/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual CLAUDIO GUBERTT
Gestor das Contas CLAUDIO GUBERTT

Juntadas
DataDescrição
13/06/2016 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489217/16
30/05/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 2641/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2016 Ofício de Contraditório   2641/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2016 1411 Acórdão nº 3254/2016
15/07/2016 1401 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 19/07/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 5005/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 731/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2016 09:12 DP  
22/08/2016 16:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2558/2016 -
21/07/2016 17:19 S1C Acórdão nº 3254/2016 -
21/07/2016 17:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1232/2016 -
17/06/2016 11:02 GCAML  
15/06/2016 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3061/2016 -
15/06/2016 09:24 SMPjTC Parecer nº 7305/2016 - expedição de alerta Município de Manfrinópolis. Extrapolação do limite de 95% das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
13/06/2016 13:35 DCM Instrução nº 2606/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Manfrinópolis. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
20/04/2016 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2641/2016 -
19/04/2016 19:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 731/2016 -
19/04/2016 18:26 DP  

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