Processo 329929/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/04/2016 19:15
Autuado em 19/04/2016 19:15
Apensado ao Processo 258746/16 em 13/09/2016 15:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3419/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3419/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3419/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual MAURICIO BAÚ
Gestor das Contas FERNANDO ALBERTO CADORE

Juntadas
DataDescrição
15/06/2016 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498275/16
30/05/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 2880/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2016 Ofício de Contraditório   2880/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1747/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3419/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1177/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 788/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 5013/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2016 08:43 DP  
31/08/2016 08:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1747/2016 -
30/08/2016 17:02 COFIM  
28/07/2016 08:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1341/2016 -
23/06/2016 09:04 GCDA  
22/06/2016 10:29 SMPjTC Parecer nº 7639/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Salto do Lontra. Pela expedição do Alerta.
16/06/2016 09:34 DCM Instrução nº 2697/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Salto do Lontra. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
15/06/2016 11:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1177/2016 -
06/05/2016 11:19 DP Informação nº 11289/2016 -
06/05/2016 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 2880/2016 -
19/04/2016 19:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 788/2016 -
19/04/2016 19:15 DP  

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