Processo 333233/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/05/2016 14:21
Autuado em 13/05/2016 14:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4516/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4516/ 2017 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2017 Acórdão   4516/ 2017 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:10/11/17), ATHOS SERGIO BARRETO JUNIOR (credenciado, inclusão:11/10/16), CHRISTIAN DA SILVA REIS (não credenciado, inclusão:11/10/16), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:11/10/16), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:11/10/16), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:11/10/16), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:10/11/17), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:10/11/17), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:11/10/16), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:11/10/16), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:11/10/16), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:10/11/17), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:11/10/16), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:10/11/17), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:10/11/17)
Gestor atual ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
Interessado NELSON CORDEIRO JUSTUS
Interessado ORLANDO AGULHAM JUNIOR
Interessado OSMAR STUART BERTOLDI
Interessado ROBERTO ERZINGER
Interessado SUELI TOSHICO SAKAI MARQUES
Gestor das Contas ABELARDO LUIZ LUPION MELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2017 08:01 238811/17 COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE

Juntadas
DataDescrição
08/11/2017 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796261/17
11/10/2016 09:54 do Protocolo 832698/16
10/10/2016 18:00 do Protocolo 832680/16
28/09/2016 09:51 do Protocolo nº 795490/16
23/09/2016 15:40 AR do Ofício OCN - 5216/2016 - DP
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5222/2016 - DP
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5221/2016 - DP
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5220/2016 - DP
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5219/2016 - DP
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5218/2016 - DP
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5217/2016 - DP
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5215/2016 - DP
17/08/2016 09:25 do Protocolo 678087/16
16/08/2016 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 678338/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5215/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5216/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5217/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5218/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5219/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5220/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5221/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5222/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 1160/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 5812/2017
01/11/2017 1708 Acórdão nº 4516/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
04/10/2016 1455 Despacho Processual Diverso nº 1336/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5875/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2018 10:47 DP  
20/03/2018 13:44 GP Despacho Processual Diverso nº 1160/2018 -
28/02/2018 16:46 COFIT Informação nº 91/2018 -
19/12/2017 14:49 CGF Despacho Processual Diverso nº 107/2018 -
18/12/2017 17:23 3ICE Despacho Processual Diverso nº 20/2017 -
04/12/2017 15:55 GP Despacho Processual Diverso nº 5812/2017 -
04/12/2017 12:02 COEX Informação nº 7771/2017 -
13/11/2017 13:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1024/2017 -
13/11/2017 13:32 GCFAMG  
13/11/2017 10:08 DP  
13/11/2017 10:05 GCFAMG  
10/11/2017 10:16 STP  
06/11/2017 13:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3668/2017 -
27/10/2017 10:26 STP  
20/10/2017 11:55 GCFAMG  
19/10/2017 15:22 STP Certidão de Sessão nº 1000/2017 -
29/09/2017 14:59 GATAP  
29/09/2017 09:43 STP Certidão de Sessão nº 949/2017 -
23/06/2017 10:05 GCFAMG  
13/06/2017 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1910/2017 -
13/06/2017 09:12 SMPjTC Parecer nº 5241/2017 - Pela procedência com condenação para devolução de valores. Comunicação de Irregularidade. Retorno. Ilegalidade no recebimento de remuneração acima do teto constitucional. Ampliação do objeto desta TCE. Pela remessa dos autos ao N. Relator para deliberação. Pela procedência com devolução dos valores excedentes e
12/06/2017 14:28 GCFAMG  
01/06/2017 08:43 COFIE Instrução nº 132/2017 -
31/05/2017 15:54 GCFAMG  
28/04/2017 08:18 3ICE Informação nº 4/2017 -
28/04/2017 08:09 GCFAMG  
27/04/2017 14:33 DP Informação nº 5564/2017 -
24/04/2017 11:49 3ICE  
12/04/2017 14:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 577/2017 -
17/03/2017 11:04 2ICE Informação nº 29/2017 -
17/03/2017 10:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 413/2017 -
09/12/2016 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 7465/2016 -
09/12/2016 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 7508/2016 -
09/12/2016 10:25 SMPjTC Parecer nº 49/2017 - diligência Necessidade de definição do momento em que a Companhia de Habitação do Paraná tornou-se empresa estatal dependente. Pelo retorno dos autos à 2ªICE, com posterior remessa à COFIE para manifestação, nos termos do corrente opinativo.
20/10/2016 08:02 2ICE Informação nº 52/2016 -
18/10/2016 11:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1422/2016 -
30/09/2016 08:18 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3251/2016 -
28/09/2016 14:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1336/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Informação nº 14753/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Informação nº 16557/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 5215/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 5216/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 5217/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 5218/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 5219/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 5220/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 5221/2016 -
23/08/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 5222/2016 -
22/08/2016 13:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1169/2016 -
17/08/2016 16:11 2ICE Informação nº 23/2016 -
13/05/2016 14:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1124/2016 -
13/05/2016 14:21 DP  

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