Processo 33759/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/01/2016 09:19
Autuado em 20/01/2016 09:19
Apensado ao Processo 265823/16 em 11/04/2016 13:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 995/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   995/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   995/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual ONÍCIO DE SOUZA
Gestor das Contas ONÍCIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2016 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126297/16
12/02/2016 14:16 AR do Ofício OCN - 471/2016 - DP
11/02/2016 12:02 AR do ofício OCN - 472/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   471/ 2016   
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   472/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 995/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 858/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 44/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 13:50 DP  
05/04/2016 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1084/2016 -
10/03/2016 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 884/2016 -
29/02/2016 16:18 GCFAMG  
26/02/2016 12:31 SMPjTC Parecer nº 2214/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
23/02/2016 14:05 DCM Instrução nº 1059/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Florestópolis. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/01/2016 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 471/2016 -
21/01/2016 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 472/2016 -
20/01/2016 09:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 44/2016 -
20/01/2016 09:18 DP  

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