Processo 344197/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/04/2016 15:43
Autuado em 29/04/2016 15:43
Apensado ao Processo 272903/14 em 12/09/2017 11:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3414/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2017 Acórdão   3414/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2017 Acórdão   3414/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Recorrente GILBERTO ALVES DA SILVA
Recorrente LAURO APARECIDO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2017 11:45 AR do Ofício ODL - 222/2017 - DP
08/11/2016 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 903579/16
28/07/2016 18:56 do Protocolo 620429/16
11/07/2016 12:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 568168/16
11/07/2016 11:41 do Protocolo 568010/16
30/06/2016 10:51 do Protocolo 536878/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2017 Ofício de Diligência   222/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Acórdão nº 3414/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 27/07/2017
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2593/2016
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2374/2016
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 1841/2016
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1680/2016
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1612/2016
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 1126/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5376/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2017 14:51 DP  
11/09/2017 12:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1841/2017 -
01/09/2017 08:07 COEX Informação nº 5494/2017 -
01/09/2017 08:07 COEX Informação nº 5496/2017 -
09/08/2017 10:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2017 -
04/08/2017 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2771/2017 -
28/07/2017 10:10 STP Acórdão nº 3414/2017 -
17/05/2017 09:51 GCIZL  
16/05/2017 14:57 COFIM  
09/11/2016 14:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 673/2017 -
09/11/2016 14:10 DP Informação nº 919/2017 -
09/11/2016 14:10 DP Ofício de Diligência nº 222/2017 -
09/11/2016 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2593/2016 -
04/10/2016 12:09 DP Informação nº 18244/2016 -
16/09/2016 10:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2374/2016 -
05/08/2016 19:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3932/2016 -
05/08/2016 19:27 SMPjTC Parecer nº 12116/2016 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Acórdão n° 981/16 pela irregularidade nas contas do Legislativo Municipal de 2013. Análise de justificativas. Pela procedência parcial do expediente e irregularidade das contas.
01/08/2016 08:28 COFIM Instrução nº 4057/2016 -
29/07/2016 14:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1841/2016 -
12/07/2016 16:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2228/2016 -
12/07/2016 12:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1680/2016 -
01/07/2016 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1963/2016 -
31/05/2016 09:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1612/2016 -
06/05/2016 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1910/2016 -
06/05/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 6069/2016 - improcedência Pedido de Rescisão. Acórdão nº 981/16, julgou irregular as contas do Legislativo Municipal de 2013. Análise de justificativas. Pela improcedência do feito.
05/05/2016 08:58 DCM Instrução nº 2193/2016 - Pela improcedência.
29/04/2016 16:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1126/2016 -
29/04/2016 15:43 DP Informação nº 8485/2016 -

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