Processo 352327/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/04/2016 16:37
Autuado em 28/04/2016 16:37
Apensado ao Processo 591384/17 em 17/08/2017 08:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3029/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3029/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3029/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor das Contas ISMAEL IBRAIM FOUANI

Juntadas
DataDescrição
08/06/2016 10:34 do Protocolo 476751/16
30/05/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 2760/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2016 Ofício de Contraditório   2760/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3029/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5262/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 558/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 14:58 DP  
29/07/2016 10:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2288/2016 -
14/07/2016 13:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1868/2016 -
13/07/2016 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1864/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
16/06/2016 16:27 GCFAMG  
13/06/2016 09:14 SMPjTC Parecer nº 7207/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
08/06/2016 12:50 DCM Instrução nº 2577/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Mandaguaçu. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
02/05/2016 08:01 DP Ofício de Contraditório nº 2760/2016 -
28/04/2016 16:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 558/2016 -
28/04/2016 16:36 DP  

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