Processo 400704/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/05/2016 11:23
Autuado em 17/05/2016 11:23
Apensado ao Processo 385672/18 em 05/06/2018 13:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5723/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5723/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2016 Acórdão   5723/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Recorrente ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:02/12/16, exclusão:26/10/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/10/16, exclusão:26/10/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/05/16, exclusão:26/10/16)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES INDÍGENAS DE MANGUEIRINHA
Interessado JOÃO NILSON DE JESUS
Interessado RENACIR GONCALVES
Interessado ZENAIDE GIURIATTI

Juntadas
DataDescrição
30/11/2016 15:50 do Protocolo 960343/16
18/08/2016 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683811/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2712/2016
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5723/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
28/10/2016 1472 Despacho Processual Diverso nº 2488/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6060/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2016 16:50 DP  
01/12/2016 12:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2712/2016 -
17/11/2016 18:47 STP Acórdão nº 5723/2016 -
26/10/2016 16:56 GCIZL  
26/10/2016 15:09 DP Informação nº 17711/2016 -
02/09/2016 11:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2488/2016 -
06/07/2016 18:31 SMPjTC Parecer nº 11462/2016 - não provimento Recurso de Revista. Município de Mangueirinha. Execução de convênio em período não compreendido em sua vigência. Ausência de documentos que comprove a aplicação dos recursos públicos. Parecer Ministerial pelo não provimento do Recurso.
18/05/2016 13:39 COFIT Parecer nº 99/2016 -
18/05/2016 09:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1230/2016 -
17/05/2016 11:22 DP Informação nº 9585/2016 -

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