Processo 42332/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/01/2016 09:21
Autuado em 29/01/2016 09:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1251/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2017 Acórdão   1251/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
23/03/2017 Acórdão   1251/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CELSO FELICIO BORTOLATO
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2016 09:21 417042/15 RECURSO DE REVISTA
29/01/2016 09:21 773593/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/03/2016 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 159772/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1251/2017
14/03/2017 1552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 23/03/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1926/2017
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 218/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1259/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2017 12:05 DP  
17/04/2017 07:52 COFAP  
03/04/2017 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2017 -
30/03/2017 17:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1105/2017 -
24/03/2017 10:37 STP  
18/01/2017 15:02 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1926/2017 -
16/11/2016 16:06 GCDA  
27/09/2016 18:43 SMPjTC Parecer nº 15713/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revisão. Servidor da ALEP. Ascensão funcional. Afronta ao artigo 37, II, Constituição Federal e à Súmula Vinculante nº 43. Constitucionalidade da Lei nº 16.390/10 questionada pela ADI nº 4818, pendente de decisão definitiva. Parecer mini
03/03/2016 15:45 COFAP Parecer nº 9883/2016 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/02/2016 11:29 DP  
29/01/2016 09:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 218/2016 -
29/01/2016 09:21 DP Informação nº 2214/2016 -

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