Data de Envio | Setor | Ato |
11/05/2017 08:45
| DP | Informação nº 6686/2017 - |
04/04/2017 16:20
| S1C | Acórdão nº 1391/2017 - |
04/04/2017 16:20
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1007/2017 - |
10/03/2017 13:55
| GCNB | |
09/03/2017 14:02
| SMPjTC | Parecer nº 2043/2017 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Recomposição do índice de
despesas com pessoal. Extrapolação do limite.
Vedações. Pela expedição. |
02/03/2017 16:19
| COFIM | Instrução nº 588/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Solicitação de recálculo. Pela expedição do alerta. |
09/01/2017 15:52
| COFIT | Instrução nº 49/2017 - |
20/12/2016 11:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3039/2016 - |
13/12/2016 13:56
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2950/2016 - |
16/11/2016 10:26
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3587/2016 - |
07/11/2016 15:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2759/2016 - |
04/10/2016 09:53
| DP | Informação nº 18192/2016 - |
04/10/2016 09:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 6062/2016 - |
23/09/2016 13:41
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2435/2016 - |
18/08/2016 14:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4197/2016 - |
18/08/2016 14:13
| SMPjTC | Parecer nº 12707/2016 - expedição de alerta Expedição de Alerta. |
09/08/2016 08:19
| COFIM | Instrução nº 4371/2016 - Poder Executivo de NOVA ESPERANÇA. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo indeferimento. Pela expedição de Alerta de extrapolação do limite de despesa com pessoal. Submete-se ao Relator para conveniência novo contaditório |
27/07/2016 09:52
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2622/2016 - |
27/07/2016 09:52
| DP | Informação nº 13267/2016 - |
21/07/2016 14:39
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1867/2016 - |
20/07/2016 10:13
| DP | Informação nº 12990/2016 - |
17/06/2016 12:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1840/2016 - |
08/06/2016 10:57
| DP | Informação nº 11447/2016 - |
08/06/2016 10:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 3376/2016 - |
31/05/2016 09:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1503/2016 - |
24/05/2016 14:45
| SMPjTC | Despacho nº 79/2016 - Citação dos gestores Preliminarmente, na forma prevista no art. 286, § 2º do RITC1, opina-se
pela citação do gestor responsável, para que, querendo, apresente defesa sobre a situação
descrita na Instrução nº 2233/16 – DCM, que denota a extrapolação do limite total de
gas |
23/05/2016 11:04
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1359/2016 - |
23/05/2016 11:02
| DP | |