Processo 429192/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/05/2016 11:32
Autuado em 31/05/2016 11:32
Apensado ao Processo 263456/16 em 04/10/2016 16:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4124/2016 da Primeira Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4124/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2016 Acórdão   4124/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual NILSON XAVIER
Gestor das Contas NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 09:23 AR do Ofício OCN - 3606/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2016 Ofício de Contraditório   3606/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4124/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1094/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6332/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2016 15:35 DP Informação nº 16760/2016 -
28/09/2016 11:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2782/2016 -
24/08/2016 10:36 S1C Acórdão nº 4124/2016 -
24/08/2016 10:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1698/2016 -
09/08/2016 16:31 GCAML  
08/08/2016 16:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3950/2016 -
08/08/2016 16:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3953/2016 -
08/08/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 10215/2016 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta. Monitoramento pela COFIM aferição das medidas adotadas para retorno dos gastos com pessoal aos parâmetros legais.
03/08/2016 13:33 COFIM Instrução nº 4159/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Nova Fátima. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
14/06/2016 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3606/2016 -
13/06/2016 18:06 DCM  
31/05/2016 11:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1094/2016 -
31/05/2016 11:31 DP  

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