Processo 429230/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/05/2016 11:07
Autuado em 23/05/2016 11:07
Apensado ao Processo 255950/16 em 19/09/2016 15:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3825/2016 da Primeira Câmara, de 19/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2016 Acórdão   3825/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/08/2016 Acórdão   3825/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual SEBASTIAO AURELIO DA SILVA
Gestor das Contas SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 3607/2016 - DP
21/07/2016 09:07 do Protocolo 600789/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2016 Ofício de Contraditório   3607/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2016 1426 Acórdão nº 3825/2016
05/08/2016 1416 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 09/08/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1142/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6185/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 10:19 DP  
15/09/2016 15:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2728/2016 -
10/08/2016 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1593/2016 -
27/07/2016 13:20 GCDA  
27/07/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3693/2016 -
27/07/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 9721/2016 - expedição de alerta Alerta 90 % expedição
21/07/2016 09:46 COFIM Instrução nº 3951/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de IGUARAÇU. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
16/06/2016 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 3607/2016 -
23/05/2016 11:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1142/2016 -
23/05/2016 11:07 DP  

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