Processo 429346/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/05/2016 11:32
Autuado em 23/05/2016 11:32
Apensado ao Processo 984609/16 em 21/12/2016 11:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5348/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2016 Acórdão   5348/ 2016 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2016 Acórdão   5348/ 2016 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
16/06/2016 14:25 AR do Ofício OCN - 3257/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2016 Ofício de Contraditório   3257/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 2434/2016
16/11/2016 1482 Acórdão nº 5348/2016
28/10/2016 1472 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 01/11/2016
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1036/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6192/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2016 09:32 DP  
09/12/2016 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2434/2016 -
08/12/2016 12:46 S1C  
17/11/2016 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 6411/2016 -
17/11/2016 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3442/2016 -
01/11/2016 10:11 S1C Acórdão nº 5348/2016 -
01/11/2016 10:11 S1C Certidão de Sessão nº 921/2016 -
05/10/2016 11:32 GACAC  
04/10/2016 15:55 S1C Certidão de Sessão nº 886/2016 -
06/09/2016 10:26 GCAML  
08/07/2016 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3414/2016 -
08/07/2016 16:41 SMPjTC Parecer nº 10747/2016 - indeferimento Pedido de recálculo do índice de pessoal. Indeferimento. Emissão do Alerta ao Poder Executivo.
23/06/2016 13:24 DCM Instrução nº 3495/2016 - Alerta. Perda de objeto. Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo. Pelo Deferimento.
17/06/2016 16:22 DP Informação nº 11648/2016 -
10/06/2016 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1234/2016 -
31/05/2016 16:10 DP Informação nº 10983/2016 -
31/05/2016 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 3257/2016 -
23/05/2016 11:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1036/2016 -
23/05/2016 11:32 DP  

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