Processo 431944/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2016 11:29
Autuado em 25/05/2016 11:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4558/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2016 Acórdão   4558/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2016 Acórdão   4558/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado IRACI TORELLI PIRES
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2016 11:28 176025/14 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/07/2016 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601769/16
01/07/2016 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 540638/16
23/06/2016 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 521030/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2016 1463 Acórdão nº 4558/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 22/09/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1470/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1316/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1011/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6258/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2016 08:23 DP  
09/11/2016 18:18 COFAP  
09/11/2016 14:18 DP  
08/11/2016 08:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 1460/2016 -
24/10/2016 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2016 -
17/10/2016 15:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2893/2016 -
26/09/2016 10:48 STP Certidão de Sessão nº 800/2016 -
01/09/2016 16:37 GCDA  
26/08/2016 17:30 SMPjTC Parecer nº 11436/2016 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Alteração das verbas pela Lei Estadual nº 16.390/10, objeto da ADI nº 4814 - STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do processo até julgamento definitivo da ADI.
03/08/2016 10:55 COFAP Parecer nº 8933/2016 - EMENTA: PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PARA REFORMAR DECISÃO QUE JULGOU LEGAL APOSENTADORIA DE SERVIDORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ. REMUNERAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 16.390/10. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/07/2016 15:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1470/2016 -
05/07/2016 09:56 DP Informação nº 13060/2016 -
01/07/2016 13:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1316/2016 -
01/07/2016 13:45 DP  
01/07/2016 13:41 COFAP  
09/06/2016 11:28 DP Informação nº 12160/2016 -
25/05/2016 11:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1011/2016 -
25/05/2016 11:28 DP Informação nº 10023/2016 -

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