Processo 432878/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2016 10:47
Autuado em 25/05/2016 10:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3497/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2017 Acórdão   3497/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2017 Acórdão   3497/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RAFAEL IATAURO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2016 10:47 183754/16 PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
14/10/2016 09:13 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 2027/2017
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3497/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 03/08/2017
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1053/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6255/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 11:44 DGP  
11/09/2017 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2027/2017 -
04/08/2017 10:08 STP Acórdão nº 3497/2017 -
04/08/2017 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2017 -
02/03/2017 09:46 GCAML  
24/02/2017 15:46 2ICE  
05/09/2016 15:57 GCAML  
31/08/2016 16:34 2ICE  
14/06/2016 09:01 GCAML  
09/06/2016 12:17 SMPjTC Parecer nº 6909/2016 - não conhecimento Recurso de revista. Requerimento administrativo de Membro do Tribunal de Contas. Competência originária do Tribunal Pleno. Inviabilidade de revista da decisão. Plausibilidade de rediscussão pela estreita via do recurso de revisão. Fungibilidade rec
01/06/2016 09:51 DIJUR Parecer nº 333/2016 -
31/05/2016 16:25 DP Informação nº 10295/2016 -
25/05/2016 10:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1053/2016 -
25/05/2016 10:47 DP Informação nº 10016/2016 -

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