Processo 433238/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 24/05/2016 16:49
Autuado em 24/05/2016 16:49
Apensado ao Processo 247493/16 em 24/08/2016 13:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3255/2016 da Primeira Câmara, de 29/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2016 Acórdão   3255/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2016 Acórdão   3255/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Gestor atual ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:13/06/16)
Gestor das Contas ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:13/06/16)

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 14:42 AR do Ofício OCN - 3260/2016 - DP
13/06/2016 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489292/16
13/06/2016 11:43 do Protocolo 489250/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2016 Ofício de Contraditório   3260/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2016 1411 Acórdão nº 3255/2016
15/07/2016 1401 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 19/07/2016
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1061/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6227/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2016 09:12 DP  
22/08/2016 17:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2559/2016 -
21/07/2016 17:19 S1C Acórdão nº 3255/2016 -
21/07/2016 17:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1233/2016 -
16/06/2016 16:25 GCAML  
15/06/2016 09:24 SMPjTC Parecer nº 7208/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
13/06/2016 13:15 DCM Instrução nº 2605/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Faxinal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
31/05/2016 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 3260/2016 -
24/05/2016 16:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1061/2016 -
24/05/2016 16:49 DP  

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