Processo 456106/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 02/06/2016 08:35
Autuado em 02/06/2016 08:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1469/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1469/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2019 Acórdão   1469/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA
Representante 1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Interessado CLAUDEMIR DE OLIVEIRA CARVALHO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:29/01/19)
Interessado DARLAN SCALCO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18, exclusão:09/07/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/03/17, exclusão:24/09/18), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:09/07/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/03/2020 11:10 460082/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2020 07:23 Recibo de Petição Intermediária - 497385/20, de 06/08/20 - Protocolo: 497385/20
28/07/2020 14:34 AR do ofício OCD - 17/20 - GP
04/07/2019 17:08 do Protocolo 460082/19
14/05/2019 07:53 do Protocolo 325142/19
28/01/2019 14:45 do Protocolo 42921/19
05/12/2018 13:41 AR do Ofício OCN - 4502/2018 - DP
18/09/2018 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654509/18
25/04/2017 09:37 do Protocolo 296030/17
30/03/2017 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230713/17
27/03/2017 17:11 do Protocolo 218608/17
10/03/2017 11:33 AR do Ofício OCN - 772/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/03/2020 Instrução de Cobrança   273/ 2020   
DP  18/11/2018 Ofício de Contraditório   4502/ 2018   
DP  16/02/2017 Ofício de Contraditório   772/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 948/2020
12/03/2020 2257 Despacho Processual Diverso nº 249/2020
11/07/2019 2097 Despacho Processual Diverso nº 810/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1469/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 373/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 214/2019
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 2222/2018
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 900/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 295/2017
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 259/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 318/2017
30/01/2017 1524 Despacho nº 115/2017
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 3326/2016
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 2718/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2020 15:52 DP  
12/08/2020 10:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 297/2020 -
07/08/2020 16:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 948/2020 -
09/07/2020 09:31 CMEX Informação nº 3983/2020 -
09/07/2020 09:31 CMEX Instrução nº 488/2020 -
09/06/2020 19:55 DP Informação nº 3778/2020 -
04/06/2020 08:48 GP Ofício de Certidão de Débito nº 17/2020 -
10/03/2020 13:40 CMEX Certidão de Débito nº 242/2020 -
10/03/2020 13:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 360/2020 -
10/03/2020 13:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 273/2020 -
05/03/2020 11:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 249/2020 -
05/03/2020 11:10 DP Informação nº 1702/2020 -
09/07/2019 10:01 DP  
04/07/2019 17:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 810/2019 -
14/06/2019 11:37 STP  
13/06/2019 15:01 SMPJTC  
12/06/2019 11:41 1PC Ciência de Decisão nº 192/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
30/05/2019 16:33 STP  
14/05/2019 13:32 GCDA  
10/04/2019 09:56 DP  
06/02/2019 14:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 373/2019 -
05/02/2019 16:45 SMPJTC  
05/02/2019 10:19 1PC Parecer nº 66/2019 - Representação. Inércia do Município de Pérola nos autos de Reclamatória Trabalhista. Conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência com aplicação de multas e restituição de valores.
04/02/2019 17:45 SMPjTC  
29/01/2019 09:13 CGM Parecer nº 70/2019 -
12/11/2018 14:56 DP Informação nº 11360/2018 -
12/11/2018 14:56 DP Ofício de Contraditório nº 4502/2018 -
12/11/2018 14:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 214/2019 -
01/11/2018 16:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2222/2018 -
24/09/2018 11:20 CGM Parecer nº 1830/2018 -
24/09/2018 11:20 CGM  
22/09/2018 20:06 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
25/04/2017 10:10 COFIM  
12/04/2017 15:03 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 788/2017 -
30/03/2017 18:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 900/2017 -
15/02/2017 16:09 DP Informação nº 4115/2017 -
15/02/2017 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 772/2017 -
01/02/2017 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 295/2017 -
30/01/2017 15:35 DP Informação nº 1002/2017 -
26/01/2017 15:04 GP Despacho Processual Diverso nº 318/2017 -
29/06/2016 11:47 GCG Despacho nº 115/2017 -
24/06/2016 11:45 GP Despacho Processual Diverso nº 3326/2016 -
03/06/2016 15:03 DICAP Parecer nº 6460/2016 - REQUERIMENTO EXTERNO. RECEBIMENTO COMO REPRESENTAÇÃO. PELA COMUNICAÇÃO AO GESTOR PARA ESCLARECIMENTOS. AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
02/06/2016 08:36 GP Despacho Processual Diverso nº 2718/2016 -
02/06/2016 08:35 DP  

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