Processo 468309/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/06/2016 13:35
Autuado em 06/06/2016 13:35
Apensado ao Processo 337299/19 em 25/06/2019 13:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4820/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4820/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão   4820/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor atual JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Gestor das Contas JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES

Juntadas
DataDescrição
23/09/2016 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 786866/16
27/07/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 3392/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3392/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4820/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1131/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6439/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 13:08 DP Informação nº 18649/2016 -
18/11/2016 12:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2885/2016 -
13/10/2016 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2011/2016 -
14/09/2016 13:57 GCDA  
13/09/2016 11:14 S1C Certidão de Sessão nº 862/2016 -
24/08/2016 11:38 GCDA  
22/08/2016 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4217/2016 -
22/08/2016 09:51 SMPjTC Parecer nº 11039/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
09/06/2016 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 3392/2016 -
06/06/2016 13:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1131/2016 -
06/06/2016 13:35 DP  

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