Processo 471520/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/06/2016 10:10
Autuado em 07/06/2016 10:10
Apensado ao Processo 782813/17 em 08/11/2017 09:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4204/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4204/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2016 Acórdão   4204/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Gestor atual ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA
Gestor das Contas ROSEMERY APARECIDA LAVAGNOLLI MOLINA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 09:24 AR do Ofício OCN - 3377/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3377/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4204/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6470/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 876/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 13:35 DP  
23/09/2016 14:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2766/2016 -
22/09/2016 14:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6487/2016 -
22/09/2016 13:19 COEX  
02/09/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2300/2016 -
01/09/2016 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 4757/2016 -
01/09/2016 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2574/2016 -
24/08/2016 15:15 S2C Acórdão nº 4204/2016 -
10/08/2016 08:46 GCFC  
09/08/2016 10:57 SMPjTC Parecer nº 10229/2016 - expedição de alerta Alerta. 95 % . expedição
03/08/2016 13:53 COFIM Instrução nº 4160/2016 - Poder Executivo de FLÓRIDA. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo indeferimento. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta. Submete-se ao Relator conveniência de novo contraditório
03/08/2016 13:01 DP Informação nº 13675/2016 -
02/08/2016 16:21 COFIM  
01/08/2016 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1168/2016 -
29/07/2016 14:44 COFIM  
08/06/2016 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 3377/2016 -
07/06/2016 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 876/2016 -
07/06/2016 10:10 DP  

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