Processo 474988/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/06/2016 17:18
Autuado em 09/06/2016 17:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1803/2019 da Segunda Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1803/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/07/2019 Acórdão   1803/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
25/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual ADEMAR ALVES DA SILVA
Interessado JOSÉ APARECIDO PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor das Contas ADEMAR ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 11:27 AR do Ofício OCN - 1274/2017 - DP
02/04/2017 22:18 do Protocolo 234239/17
27/07/2016 16:16 do Protocolo 615700/16
27/07/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 3726/2016 - DP
27/07/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 3724/2016 - DP
27/07/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 3723/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2017 Ofício de Contraditório   1274/ 2017   
DP  27/06/2016 Ofício de Contraditório   3723/ 2016   
DP  27/06/2016 Ofício de Contraditório   3724/ 2016   
DP  27/06/2016 Ofício de Contraditório   3726/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1803/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1228/2018
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 376/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4171/2017
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1229/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6548/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:27 DP  
08/08/2019 15:21 CMEX Informação nº 4610/2019 -
17/07/2019 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2019 -
16/07/2019 16:23 SMPJTC  
16/07/2019 12:20 4PC Ciência de Decisão nº 248/2019 -
16/07/2019 09:37 SMPjTC  
02/07/2019 16:52 S2C Acórdão nº 1803/2019 -
27/06/2019 14:23 GCILB  
27/06/2019 10:28 S2C Certidão de Sessão nº 259/2019 -
17/12/2018 16:30 GCILB  
17/12/2018 16:19 SMPJTC  
29/11/2018 11:55 4PC Parecer nº 992/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Deficiência no controle de gastos com aquisição de pneus. Procedência parcial. Pela regularidade com ressalva.
28/11/2018 16:34 SMPjTC  
24/08/2018 10:01 CGM Informação nº 371/2018 -
20/08/2018 09:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1228/2018 -
17/08/2018 16:56 SMPJTC  
01/08/2018 11:43 4PC Parecer nº 434/2018 - Tomada de contas extraordinária. Pela oitiva da CGM para complementação da instrução.
01/08/2018 08:07 SMPjTC  
18/05/2017 16:35 CGM Instrução nº 2159/2018 -
14/03/2017 14:30 DP Informação nº 3291/2017 -
14/03/2017 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 1274/2017 -
23/02/2017 18:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 376/2017 -
22/02/2017 15:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4171/2017 -
22/02/2017 08:47 GCILB  
04/08/2016 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 260/2017 -
04/08/2016 16:22 SMPjTC Parecer nº 1603/2017 - procedência com aplicação de multa Ementa: Comunicação de Irregularidade. Exercícios financeiros de 2014 e 2015. Elevadas despesas com pneus, em descompasso com a frota municipal. Falta de controle sobre o uso dos bens adquiridos. Procedência, com aplicação de multa.
28/07/2016 09:32 COFIM Instrução nº 4108/2016 - MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. PELA CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014 E 2015. PELA IRREGULARIDADE E APLICAÇÃO DE MULTA.
24/06/2016 09:12 DP Informação nº 11774/2016 -
24/06/2016 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 3723/2016 -
24/06/2016 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 3724/2016 -
24/06/2016 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 3726/2016 -
09/06/2016 17:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1229/2016 -
09/06/2016 17:18 DP  

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