Processo 550994/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/07/2016 11:41
Autuado em 05/07/2016 11:41
Apensado ao Processo 127254/17 em 07/03/2017 09:10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 181/2017 da Segunda Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2017 Acórdão   181/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/02/2017 Acórdão   181/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor JOAO BATISTA GOMES
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:07/03/17)

Juntadas
DataDescrição
02/03/2017 16:53 do Protocolo 149738/17
02/03/2017 16:43 do Protocolo 149630/17
24/02/2017 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142024/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 437/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 181/2017
23/01/2017 1519 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 01/02/2017
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9790/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2017 14:58 DP  
21/02/2017 13:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 437/2017 -
20/02/2017 14:44 DP Despacho Processual Diverso nº 13/2017 -
01/02/2017 15:39 S2C Acórdão nº 181/2017 -
02/12/2016 08:46 GACAC  
28/11/2016 15:42 SMPjTC Parecer nº 17176/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Auditor Fiscal. LC 92/2002 e 131/2010. Transposição de cargos sem concurso público. Inconstitucionalidade ADI 5510. Pela negativa de registro. Alternativamente pelo sobrestamento.
25/11/2016 13:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3099/2016 -
25/11/2016 08:48 DP Informação nº 18953/2016 -
05/07/2016 11:55 COFAP Instrução nº 15719/2016 - APOSENTADORIA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. À DP, PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

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