Processo 554680/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/08/2016 09:47
Autuado em 09/08/2016 09:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2934/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2934/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão   2934/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERÊ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADÃO CARLOS DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE VERÊ
Interessado JOSÉ CARLOS DE SOUZA PACHECO
Interessado LOIVO ROQUE RITTER
Interessado MIGUEL ANTONIO THOME
Interessado VILSO JOSE BALDISSERA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2016 09:46 621029/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/01/2024 08:42 AR do ofício OPD - 1075/23 - GP
24/11/2023 09:46 Devolução do Ofício - OPD - 1075/23 - GP
28/11/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 6261/2016 - DP
20/09/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 4955/2016 - DP
20/09/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 4953/2016 - DP
20/09/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 4952/2016 - DP
20/09/2016 08:22 do Protocolo 774876/16
06/09/2016 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738047/16
06/09/2016 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738012/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6261/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4952/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4953/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4955/ 2016   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1075/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 1619/2023
28/09/2023 3073 Acórdão nº 2934/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
10/04/2023 2956 Termo de Redistribuição de Processo nº 922/2023
27/03/2023 2948 Despacho Processual Diverso nº 316/2023
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 710/2019
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2067/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7630/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2023 09:02 DP  
24/10/2023 17:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1619/2023 -
23/10/2023 14:31 DP Informação nº 7282/2023 -
23/10/2023 14:31 DP Informação nº 7338/2023 -
19/10/2023 14:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1075/2023 -
16/10/2023 15:57 CMEX Informação nº 4336/2023 -
28/09/2023 11:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1122/2023 -
28/09/2023 11:22 SMPJTC  
26/09/2023 11:29 PGC Ciência de Decisão nº 316/2023 -
26/09/2023 10:47 SMPjTC  
14/09/2023 14:34 STP Acórdão nº 2934/2023 -
05/09/2023 10:07 GCAZ  
01/09/2023 10:15 STP Certidão de vistas de processo nº 282/2023 -
18/08/2023 14:19 GCIZL  
15/08/2023 11:41 STP Certidão de Adiamento nº 268/2023 -
07/07/2023 15:03 GCDA  
06/07/2023 17:28 STP Certidão de vistas de processo nº 190/2023 -
04/04/2023 17:16 GCIZL  
23/03/2023 15:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 922/2023 -
12/12/2022 09:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 316/2023 -
12/12/2022 09:14 SMPJTC  
29/07/2022 11:11 PGC Parecer nº 284/2022 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas Anual. Município de Verê. Exercício de 2012. Desconstituição de Acórdão de Parecer Prévio posteriormente ao julgamento pela Câmara Municipal. Possibilidade. Reconhecimento de nulidade de ofício pelo Tribunal de Co
28/07/2022 17:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2785/2022 -
17/02/2017 13:42 COFIM  
11/08/2016 17:33 DP Informação nº 17139/2016 -
11/08/2016 17:33 DP Ofício de Contraditório nº 4952/2016 -
11/08/2016 17:33 DP Ofício de Contraditório nº 4953/2016 -
11/08/2016 17:33 DP Ofício de Contraditório nº 4955/2016 -
11/08/2016 17:33 DP Ofício de Contraditório nº 6261/2016 -
10/08/2016 08:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2067/2016 -
09/08/2016 09:46 DP Informação nº 13968/2016 -

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