Processo 577019/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2016 12:49
Autuado em 19/07/2016 12:49
Apensado ao Processo 277220/14 em 09/09/2020 12:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1740/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2020 Acórdão   1740/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2020 Acórdão   1740/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OSMAR JOSE DA SILVA MARMITT

Juntadas
DataDescrição
23/08/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696484/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Acórdão nº 1740/2020
23/07/2020 2345 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2020 de 29/07/2020
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 232/2019
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1851/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7236/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/09/2020 08:31 DP  
17/08/2020 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 914/2020 -
17/08/2020 10:09 SMPJTC  
12/08/2020 09:44 PGC Ciência de Decisão nº 128/2020 -
12/08/2020 09:39 SMPjTC  
30/07/2020 15:06 STP  
22/05/2020 10:40 GCDA  
22/05/2020 10:14 SMPJTC  
15/05/2020 10:18 PGC Parecer nº 102/2020 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Ministério Público de Contas. Câmara Municipal de São Jorge D´Oeste. Acórdão 2759/16 - Primeira Câmara. Controle Interno em desacordo com a lei regente. Pelo provimento.
14/05/2020 12:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1128/2020 -
24/08/2016 17:43 COFIM  
27/07/2016 09:52 DP  
19/07/2016 12:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1851/2016 -
19/07/2016 12:49 DP Informação nº 12928/2016 -

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