Processo 611314/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/07/2016 09:43
Autuado em 29/07/2016 09:43
Apensado ao Processo 681489/12 em 13/10/2020 12:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2437/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2020 Acórdão   2437/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2020 Acórdão   2437/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Recorrente CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Recorrente FERNANDO AURÉLIO GUGIK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Acórdão nº 2437/2020
03/09/2020 2375 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2020 de 09/09/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 716/2019
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1918/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7427/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2020 09:04 DP  
10/09/2020 11:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1098/2020 -
05/06/2020 10:24 GCDA  
04/06/2020 17:07 SMPJTC  
19/05/2020 11:46 7PC Parecer nº 338/2020 - RECURSO DE REVISTA. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Ausência de justificativas. Pelo não provimento, cf. CGM.
19/05/2020 09:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1171/2020 -
02/08/2016 11:13 COFIM  
29/07/2016 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1918/2016 -
29/07/2016 09:42 DP Informação nº 13403/2016 -

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