Data de Envio | Setor | Ato |
28/08/2018 07:14
| DP | |
27/08/2018 08:52
| CMEX | Informação nº 2274/2018 - |
26/07/2018 15:58
| STP | Acórdão nº 1984/2018 - |
26/07/2018 15:58
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 624/2018 - |
07/02/2018 15:09
| GCFC | |
07/02/2018 15:02
| SMPJTC | |
06/02/2018 11:45
| 4PC | Parecer nº 44/2018 - Pedido de Rescisão. Pela procedência do pedido principal, a fim de que seja reconhecida causa de nulidade no processo originário, por ausência de intimação válida do Requerente. Pela improcedência do pedido subsidiário. |
05/02/2018 17:33
| SMPjTC | |
17/08/2017 08:26
| COFIT | Parecer nº 8/2018 - o nº: |
22/02/2017 08:50
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1404/2017 - |
13/02/2017 16:10
| SMPjTC | Parecer nº 1523/2017 - procedência Pedido de Rescisão. Município de Sertaneja. Sobrestamento. Desaprovação das contas. Falha na intimação. Nulidade. Pela procedência. Retorno do feito à fase de contraditório. |
30/08/2016 12:20
| COFIT | Parecer nº 14/2017 - o nº: |
30/08/2016 10:11
| COEX | Informação nº 6139/2016 - |
18/08/2016 17:47
| STP | Acórdão nº 4111/2016 - |
18/08/2016 17:47
| STP | Certidão de Sessão nº 718/2016 - |
09/08/2016 16:11
| GCFC | |
04/08/2016 09:17
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3915/2016 - |
04/08/2016 09:17
| SMPjTC | Parecer nº 10253/2016 - indeferimento Ementa. Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Alegação de ofensa ao contraditório. Mudança de endereço não informada a Corte. Conhecimento acerca do processo e oportunidade de defesa demonstrada. Pelo indeferimento |
01/08/2016 16:40
| COFIT | Parecer nº 128/2016 - o nº: |
29/07/2016 10:52
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1167/2016 - |
29/07/2016 09:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7431/2016 - |
29/07/2016 09:50
| DP | Termo de Reautuação nº 50/2016 - |