Processo 618807/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/07/2016 09:42
Autuado em 29/07/2016 09:42
Apensado ao Processo 300898/18 em 31/07/2018 12:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4925/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2017 Acórdão   4925/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
12/12/2017 Acórdão   4925/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:07/10/16), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:07/10/16), VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS (credenciado, inclusão:31/07/18)

Juntadas
DataDescrição
29/01/2018 15:40 do Protocolo 46477/18
12/12/2017 13:48 do Protocolo 880475/17
05/10/2016 13:45 do Protocolo 816323/16
12/09/2016 16:30 AR do Ofício OCN - 5263/2016 - DP
12/09/2016 16:30 AR do Ofício OCN - 5262/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5262/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5263/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 179/2018
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4925/2017
08/12/2017 1732 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2017 de 12/12/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1950/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7426/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2018 15:22 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 57/2021 -
30/01/2018 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 179/2018 -
25/01/2018 13:04 S1C  
25/01/2018 12:05 SMPJTC  
23/01/2018 11:47 PGC Ciência de Decisão nº 90/2018 -
23/01/2018 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 164/2018 -
19/12/2017 12:36 S1C Acórdão nº 4925/2017 -
19/12/2017 12:36 S1C Certidão de Sessão nº 6/2018 -
04/09/2017 10:14 GCNB  
22/08/2017 14:32 SMPjTC Parecer nº 7424/2017 - procedência parcial Ementa: Tomada de Contas Extraordinária instaurada por determinação do Acórdão 2830/16- Pleno. Apuração de responsabilidade de Achado de Auditoria. Procedência parcial.
27/10/2016 09:08 COFE Instrução nº 60/2017 -
03/08/2016 15:23 DP Informação nº 16416/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5262/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5263/2016 -
29/07/2016 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1950/2016 -
29/07/2016 09:42 DP Informação nº 13446/2016 -

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