Processo 618840/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/07/2016 09:38
Autuado em 29/07/2016 09:38
Apensado ao Processo 376282/18 em 01/08/2018 08:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 698/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   698/ 2018 Procedência NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   698/ 2018 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado JUSSARA MATTOS COSTA
Procuradores: FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:07/10/16)

Juntadas
DataDescrição
12/10/2016 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 837126/16
07/10/2016 11:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 824288/16
12/09/2016 16:30 AR do Ofício OCN - 5272/2016 - DP
12/09/2016 16:30 AR do Ofício OCN - 5271/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5271/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5272/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 1498/2018
04/05/2018 1817 Acórdão nº 698/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1954/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7423/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 14:40 DP  
29/05/2018 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1498/2018 -
29/05/2018 10:37 S1C  
28/05/2018 16:04 SMPJTC  
07/05/2018 11:30 PGC Ciência de Decisão nº 465/2018 -
07/05/2018 08:56 SMPjTC  
10/04/2018 16:39 S1C Acórdão nº 698/2018 -
05/09/2017 10:33 GCNB  
22/06/2017 10:45 SMPjTC Parecer nº 7460/2017 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria nº 01/2016. Município de Paranaguá. Procedência.
24/10/2016 13:13 COFE Instrução nº 25/2017 -
03/08/2016 15:23 DP Informação nº 16413/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5271/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5272/2016 -
29/07/2016 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1954/2016 -
29/07/2016 09:37 DP Informação nº 13431/2016 -

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