Processo 618904/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/07/2016 10:51
Autuado em 29/07/2016 10:51
Apensado ao Processo 86983/18 em 09/03/2018 14:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4927/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2017 Acórdão   4927/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
12/12/2017 Acórdão   4927/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: RAUL DA GAMA E SILVA LUCK (não credenciado, inclusão:09/03/18)
Interessado FERNANDA GRECA MARTINS
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/09/16), FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:06/09/16), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:06/09/16), LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE ALBUQUERQUE LIMA (credenciado, inclusão:06/09/16), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:06/09/16)

Juntadas
DataDescrição
15/02/2018 19:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86983/18
08/12/2017 17:23 do Protocolo 873436/17
16/12/2016 15:32 do Protocolo 1011381/16
19/09/2016 13:54 AR do Ofício OCN - 5282/2016 - DP
19/09/2016 13:54 AR do Ofício OCN - 5281/2016 - DP
05/09/2016 22:50 do Protocolo 736370/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5281/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5282/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 471/2018
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4927/2017
08/12/2017 1732 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2017 de 12/12/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1959/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7449/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2018 17:38 DP  
16/02/2018 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 471/2018 -
25/01/2018 13:04 S1C  
25/01/2018 12:05 SMPJTC  
23/01/2018 11:47 PGC Ciência de Decisão nº 96/2018 -
23/01/2018 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 165/2018 -
19/12/2017 12:41 S1C Acórdão nº 4927/2017 -
19/12/2017 12:41 S1C Certidão de Sessão nº 5/2018 -
05/09/2017 11:53 GCNB  
22/08/2017 14:33 SMPjTC Parecer nº 7480/2017 - improcedência Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria nº 01/2016. Pela Improcedência da Tomada de Contas.
08/11/2016 12:51 COFE Instrução nº 58/2017 -
03/08/2016 15:23 DP Informação nº 16406/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5281/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5282/2016 -
29/07/2016 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1959/2016 -
29/07/2016 10:50 DP Informação nº 13452/2016 -

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