Processo 618920/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/07/2016 10:48
Autuado em 29/07/2016 10:48
Apensado ao Processo 745695/18 em 14/12/2018 15:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4928/2017 da Primeira Câmara, de 25/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2017 Acórdão   4928/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
12/12/2017 Acórdão   4928/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2018 09:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 132 - Despacho - 1493/18 - GCNB, conforme determinado na peça 133 - Despacho - 1576/18 - GCNB.
09/05/2018 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 331254/18
18/11/2016 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 929853/16
06/10/2016 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822412/16
21/09/2016 19:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781880/16
19/09/2016 13:54 AR do Ofício OCN - 5283/2016 - DP
12/09/2016 16:30 AR do Ofício OCN - 5284/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5283/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5284/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Despacho Processual Diverso nº 912/2018
25/01/2018 1753 Acórdão nº 4928/2017
08/12/2017 1732 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2017 de 12/12/2017
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2523/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1960/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7448/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 15:41 DP  
03/05/2018 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1576/2018 -
02/05/2018 16:07 DP  
26/02/2018 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 912/2018 -
26/02/2018 10:09 S1C  
26/02/2018 09:08 SMPJTC  
29/01/2018 11:09 PGC Ciência de Decisão nº 188/2018 -
29/01/2018 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 210/2018 -
19/12/2017 12:43 S1C Acórdão nº 4928/2017 -
05/09/2017 11:53 GCNB  
16/08/2017 16:58 SMPjTC Parecer nº 7474/2017 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria nº 01/2016. Município de Paranaguá. Pela Procedência.
06/12/2016 13:19 COFE Instrução nº 53/2017 -
13/10/2016 16:12 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3353/2016 -
07/10/2016 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2523/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Informação nº 16404/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Informação nº 16892/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5283/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5284/2016 -
29/07/2016 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1960/2016 -
29/07/2016 10:48 DP Informação nº 13453/2016 -

Voltar a Consulta