Processo 621352/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/08/2016 10:15
Autuado em 03/08/2016 10:15
Apensado ao Processo 238136/14 em 10/11/2016 14:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4197/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4197/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4197/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Recorrente ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
21/10/2016 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863143/16
21/10/2016 15:57 do Protocolo 863054/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4197/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7521/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2016 14:23 DP  
24/10/2016 14:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2868/2016 -
26/09/2016 11:44 DP  
14/09/2016 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2322/2016 -
05/09/2016 08:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2635/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C  
23/08/2016 07:54 GCFAMG  
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 861/2016 -
03/08/2016 10:18 GCFAMG  
03/08/2016 10:14 DP Informação nº 13657/2016 -

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