Processo 622812/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/07/2016 16:10
Autuado em 29/07/2016 16:10
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 33/2018 da Primeira Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2018 Acórdão   33/ 2018 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
23/01/2018 Acórdão   33/ 2018 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/03/2017 Acórdão   1309/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
07/03/2017   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:29/07/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:29/07/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:29/07/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:29/07/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:29/07/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:29/07/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:29/07/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor REGINA DE FATIMA GASPERI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2017 08:08 278414/17 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2018 1759 Acórdão nº 33/2018
18/01/2018 1749 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 23/01/2018
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 62/2017
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1309/2017
03/02/2017 1528 Termo de Distribuição de Processo nº 227/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2018 12:17 DP  
24/01/2018 12:48 S1C Acórdão nº 33/2018 -
24/01/2018 12:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2018 -
19/12/2017 08:16 GATAP  
19/12/2017 08:07 DP Informação nº 15695/2017 -
24/04/2017 14:18 DP  
18/04/2017 15:14 GATAP Despacho Processual Diverso nº 62/2017 -
18/04/2017 14:05 S1C  
12/04/2017 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1306/2017 -
30/03/2017 13:52 S1C Acórdão nº 1309/2017 -
14/03/2017 16:30 GATAP  
14/03/2017 10:16 S1C Certidão de Sessão nº 274/2017 -
07/03/2017 17:05 GATAP  
22/02/2017 17:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1320/2017 -
22/02/2017 17:43 SMPjTC Parecer nº 1721/2017 - Pela instauração de Prejulgado Aposentadoria de servidor municipal. Noticia deviolação ao preceito do art. 37, II, da CF/88. Situação similar a reenquadramentos em âmbito estadual. Pela instauração de prejulgado (art. 79, da LCE nº113/05).
30/01/2017 15:11 GATAP Despacho Processual Diverso nº 43/2017 -
27/01/2017 17:58 DP Informação nº 850/2017 -
29/07/2016 16:11 COFAP Instrução nº 499/2017 - Ementa: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE À DP.

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