Processo 632532/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/08/2016 09:21
Autuado em 05/08/2016 09:21
Apensado ao Processo 535067/12 em 11/02/2020 14:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 474/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   474/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
08/03/2018 Acórdão   474/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:25/11/16)
Recorrente ADOALDO RENATO LENZI JUNIOR
Recorrente ELIAS CARRER
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:13/12/17, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:05/08/16, exclusão:13/12/17)
Interessado ADEMAR DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado WILSON VIANA THERIBA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59167/17
22/11/2016 22:23 do Protocolo 938798/16
08/08/2016 14:21 do Protocolo 652614/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 1002/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 474/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 08/03/2018
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2628/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2882/2016
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2550/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2303/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2048/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7573/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2018 15:27 DP  
07/05/2018 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1002/2018 -
16/04/2018 10:22 STP  
13/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 86/2018 -
12/04/2018 14:39 SMPjTC  
04/04/2018 11:43 STP Acórdão nº 474/2018 -
02/03/2018 17:22 GCNB  
01/03/2018 17:40 STP Certidão de Sessão nº 171/2018 -
13/12/2017 15:36 GCNB  
12/12/2017 15:50 DP Informação nº 15486/2017 -
17/11/2017 13:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2628/2017 -
13/11/2017 17:31 SMPjTC Parecer nº 8827/2017 - não provimento Recursos de Revista. Prestação de contas de Termode Parceria celebrado com Instituto Brasil Melhor. Pelo desprovimento nos termos propostos pela COFIT. Necessidade de reforma de ofício da decisão recorrida
28/11/2016 09:31 COFIT Despacho Processual Diverso nº 25/2017 -
28/11/2016 09:31 COFIT Parecer nº 108/2017 -
25/11/2016 15:48 DP Informação nº 19031/2016 -
24/11/2016 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2882/2016 -
13/10/2016 16:15 COFIT Despacho Processual Diverso nº 658/2016 -
13/10/2016 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2550/2016 -
13/10/2016 10:48 DP Informação nº 17071/2016 -
15/09/2016 13:46 DP  
11/08/2016 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2303/2016 -
08/08/2016 12:38 COFIT Despacho Processual Diverso nº 548/2016 -
05/08/2016 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2048/2016 -
05/08/2016 09:21 DP Informação nº 13809/2016 -

Voltar a Consulta