Processo 634403/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/08/2016 09:59
Autuado em 09/08/2016 09:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2217/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2217/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
24/08/2020 Acórdão   2217/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Recorrente JULIANO RIBEIRO MICHELATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2016 09:59 275880/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
24/10/2018 16:33 do Protocolo 737960/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2020 2377 Acórdão nº 2217/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
31/10/2018 1940 Despacho Processual Diverso nº 1593/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6193/2017
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7631/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1618/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2020 18:38 DP  
05/10/2020 10:33 CMEX Informação nº 5435/2020 -
17/09/2020 22:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1057/2020 -
17/09/2020 12:08 SMPJTC  
10/09/2020 10:19 7PC Ciência de Decisão nº 301/2020 -
10/09/2020 09:50 SMPjTC  
27/08/2020 13:32 STP Acórdão nº 2217/2020 -
20/07/2020 11:39 GCILB  
18/07/2020 00:31 SMPJTC  
08/07/2020 10:22 7PC Parecer nº 527/2020 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Apresentação de novos documentos. Pelo provimento parcial. Julgamento pela regularidade com ressalvas e exclusão da multa aplicada.
07/07/2020 16:08 SMPjTC  
29/10/2018 09:39 CGM Instrução nº 1871/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no A
25/10/2018 10:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1593/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
23/10/2018 11:47 PGC Parecer nº 931/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Apresentação de documentos faltantes. Manutenção de uma restrição. Pelo provimento parcial do recurso, cf. CGM.
23/10/2018 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1704/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4136/2018 -
11/08/2016 13:20 COFIM  
10/08/2016 08:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1618/2016 -
09/08/2016 09:59 DP Informação nº 13973/2016 -

Voltar a Consulta