Processo 636180/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/08/2016 09:35
Autuado em 05/08/2016 09:35
Apensado ao Processo 63275/16 em 01/09/2017 11:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3597/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2017 Acórdão   3597/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/08/2017 Acórdão   3597/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Recorrente JONAS ERALDO DE LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2017 1658 Acórdão nº 3597/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 10/08/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6067/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1583/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7574/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2017 08:16 DP  
22/08/2017 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2017 -
18/08/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2920/2017 -
14/08/2017 15:33 STP  
09/06/2017 17:16 GCILB  
09/06/2017 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6067/2017 -
17/04/2017 11:11 GCILB  
27/09/2016 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 366/2017 -
27/09/2016 14:03 SMPjTC Parecer nº 3250/2017 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão. Pelo não provimento. Manutenção da procedência da Tomada de Contas Extraordinária (protoc. 190947/05), com a irregularidade das contas.
08/08/2016 10:39 COFOP Instrução nº 44/2016 -
05/08/2016 09:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1583/2016 -
05/08/2016 09:34 DP Informação nº 13813/2016 -

Voltar a Consulta