Processo 680332/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/08/2016 11:01
Autuado em 18/08/2016 11:01
Apensado ao Processo 228689/17 em 10/04/2017 09:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 754/2017 da Primeira Câmara, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   754/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
07/03/2017 Acórdão   754/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA
Gestor atual NEREU GLABA
Interessado ANTONINHO DE LARA
Interessado ARLINDO RIBEIRO
Interessado BERNADETE DE FATIMA SIMIONI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA
Interessado CATARINA BRIGHENTI COLOMBO
Interessado DEBORA DEITOS
Interessado DILSO RODRIGUES PADILHA
Interessado EVA RODRIGUES DOS SANTOS
Interessado FERNANDA ZANCO
Interessado JOSÉ DOS SANTOS
Interessado JOSÉ RIBEIRO DE BONFIM
Interessado NILSON DE ALMEIDA SOTEL
Interessado PAULO PIRACELLI DOS PASSOS
Interessado PRYSCILA ANDRESSA NAT ARROSI
Interessado RODRIGO TESSER
Interessado VANUZE ELIZABETH KEMMRICH GONÇALVES
Gestor das Contas ALGACIR DA SILVA DIAS
Procuradores: ANA CAROLINA BETIM CARNEIRO (credenciado, inclusão:10/04/17)
Gestor das Contas NEREU GLABA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2017 14:30 do Protocolo 229634/17
30/03/2017 11:13 do Protocolo 228646/17
24/03/2017 13:48 do Protocolo 213045/17
25/10/2016 14:55 do Protocolo 870034/16
13/10/2016 14:26 Devolução do Ofício OCN - 5141/2016 - DP
04/10/2016 10:25 AR do Ofício OCN - 5133/2016 - DP
23/09/2016 15:43 AR do Ofício OCN - 5185/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5184/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5145/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5144/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5143/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5142/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5140/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5139/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5138/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5137/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5136/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5134/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5132/2016 - DP
23/09/2016 15:42 AR do Ofício OCN - 5131/2016 - DP
22/09/2016 14:52 do Protocolo 783611/16
20/09/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 5135/2016 - DP
19/09/2016 13:58 AR do Ofício OCN - 5214/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5184/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5185/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5214/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5131/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5132/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5133/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5134/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5135/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5136/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5137/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5138/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5139/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5140/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5141/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5142/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5143/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5144/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5145/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 877/2017
16/03/2017 1554 Acórdão nº 754/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2148/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7821/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 13:47 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 569/2018 -
27/03/2017 07:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 877/2017 -
20/03/2017 15:11 S1C  
17/03/2017 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 751/2017 -
08/03/2017 16:48 S1C Acórdão nº 754/2017 -
28/11/2016 14:08 GCNB  
10/10/2016 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5585/2016 -
10/10/2016 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 6378/2016 -
10/10/2016 13:03 SMPjTC Parecer nº 16136/2016 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Ibema. Concessão de diárias de forma irregular. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica.
23/09/2016 14:30 COFIM Instrução nº 4938/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBEMA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014 E 2015. DIÁRIAS. PELA IRREGULARIDADE E RESSARCIMENTO.
22/08/2016 11:34 DP Informação nº 14681/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5131/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5132/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5133/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5134/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5135/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5136/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5137/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5138/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5139/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5140/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5141/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5142/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5143/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5144/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5145/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5184/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5185/2016 -
22/08/2016 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 5214/2016 -
18/08/2016 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2148/2016 -
18/08/2016 11:01 DP  

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