Processo 689259/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/08/2016 09:56
Autuado em 25/08/2016 09:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3498/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2017 Acórdão   3498/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2017 Acórdão   3498/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:15/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:15/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:15/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:15/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:15/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:15/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:15/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:15/09/16)
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado DANIELA CLEVE DE OLIVEIRA
Interessado IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO BARBOSA PACHECO
Interessado ORLANDO AGULHAM JUNIOR
Interessado ROBERTO DIMAS VASCONCELLOS DEL SANTORO
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado VANESSA VOLPI BELLEGARD PALÁCIOS
Interessado VICTOR VOLPI JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2016 09:56 72453/11 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
25/08/2016 09:56 586014/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/08/2016 09:56 655820/10 ADMISSÃO DE PESSOAL
25/08/2016 09:56 684655/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2016 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 844351/16
14/10/2016 16:06 do Protocolo 844173/16
20/09/2016 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 778278/16
14/09/2016 17:02 do Protocolo 763475/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 2028/2017
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3498/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 03/08/2017
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1943/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1871/2016
31/08/2016 1434 Termo de Distribuição de Processo nº 7962/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 11:58 DP  
11/09/2017 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2028/2017 -
16/08/2017 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2017 -
14/08/2017 13:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2861/2017 -
04/08/2017 10:08 STP Acórdão nº 3498/2017 -
27/04/2017 16:42 GCAML  
07/04/2017 19:13 SMPjTC Parecer nº 3502/2017 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Cargos em comissão. Pagamento de verbas rescisórias em caso de desligamento. Impossibilidade. Pelo conhecimento e provimento do recurso.
30/03/2017 10:34 COFAP Parecer nº 1107/2017 - DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. DÚVIDA OBJETIVA NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS E FGTS. PRESUMÍVEL BOA-FÉ DO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/03/2017 15:58 DP Informação nº 4043/2017 -
29/11/2016 17:09 COFAP Parecer nº 921/2017 - À d. DP para certificar.
29/09/2016 17:12 DP  
21/09/2016 17:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1943/2016 -
15/09/2016 14:29 DP Informação nº 15830/2016 -
15/09/2016 14:29 DP Informação nº 16110/2016 -
25/08/2016 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1871/2016 -
25/08/2016 09:55 DP Informação nº 14827/2016 -

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