Processo 705904/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/08/2016 14:54
Autuado em 30/08/2016 14:54
Apensado ao Processo 262255/16 em 20/12/2016 14:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 606/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2016 Decisão Definitiva Monocrática   606/ 2016 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Gestor atual SILVIO DE SOUZA
Gestor das Contas SILVIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2016 14:42 AR do Ofício ODL - 2441/2016 - DP
11/10/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836553/16
11/10/2016 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835476/16
27/09/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 5508/2016 - DP
27/09/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 5507/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/11/2016 Ofício de Diligência   2441/ 2016   
DP  01/09/2016 Ofício de Contraditório   5507/ 2016   
DP  01/09/2016 Ofício de Contraditório   5508/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2016 1468 Decisão Definitiva Monocrática nº 606/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8052/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 09:52 DP  
09/12/2016 15:08 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2943/2016 -
16/11/2016 10:22 DP Ofício de Diligência nº 2441/2016 -
14/10/2016 16:20 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2016 -
14/10/2016 16:20 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 606/2016 -
13/10/2016 15:02 SMPjTC Parecer nº 13910/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de Lindoeste. Execução de despesas em percentual superior a 90% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
11/10/2016 15:03 COFIM Instrução nº 4987/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Lindoeste. Execução de despesas em percentual superior a 90% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
01/09/2016 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 5507/2016 -
01/09/2016 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 5508/2016 -
30/08/2016 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1209/2016 -
30/08/2016 14:54 DP  

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