Processo 706390/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/09/2016 10:47
Autuado em 05/09/2016 10:47
Apensado ao Processo 173110/18 em 24/05/2021 19:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 347/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   347/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2018 Acórdão   347/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Gestor atual LUIZ ANTONIO VOLPATO
Procuradores: CLÓVIS AUGUSTO VEIGA DA COSTA (credenciado, inclusão:01/03/19)
Interessado JOÃO PAULO ARAUJO DE MELO
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO VOLPATO
Procuradores: CLÓVIS AUGUSTO VEIGA DA COSTA (credenciado, inclusão:01/03/19)

Juntadas
DataDescrição
16/03/2018 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 173110/18
16/03/2017 13:59 do Protocolo 190290/17
11/10/2016 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836456/16
11/10/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836332/16
11/10/2016 11:34 do Protocolo 834208/16
04/10/2016 10:25 AR do Ofício OCN - 5628/2016 - DP
27/09/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 5629/2016 - DP
27/09/2016 15:08 AR do Ofício OCN - 5626/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5626/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5628/ 2016   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5629/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2018 1781 Acórdão nº 347/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8196/2016
13/09/2016 1440 Despacho Processual Diverso nº 1241/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 11:01 DP  
12/03/2019 12:27 DP  
21/03/2018 11:32 DP  
19/03/2018 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 245/2018 -
16/03/2018 15:30 S1C  
16/03/2018 15:00 SMPJTC  
12/03/2018 11:38 1PC Ciência de Decisão nº 48/2018 -
12/03/2018 09:36 SMPjTC  
28/02/2018 14:30 S1C  
01/02/2018 13:47 GCFAMG  
31/01/2018 15:36 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 168/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Moreira Sales. Pela irregularidade das contas extraordinariamente tomadas, com aplicação de sanções cf. COFIM.
18/09/2017 14:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3940/2017 -
20/03/2017 08:48 COFIM Instrução nº 2482/2017 - MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2013 a MARÇO DE 2016. DIÁRIAS. PELA IRREGULARIDADE E RESSARCIMENTO COM APLICAÇÃO DE MULTA.
17/03/2017 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 414/2017 -
20/10/2016 17:26 SMPjTC Despacho nº 58/2017 - Juízo de admissibilidade pelo Relator Tomada de Contas Extraordinária. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
13/10/2016 07:56 COFIM Instrução nº 5084/2016 - MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIOS DE 2013 A MARÇO DE 2016. DIÁRIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESVIO DE FINALIDADE. OMISSÃO DO CONTROLADOR INTERNO. OPINA-SE PELA MANUTENÇÃO DAS DESCONFORMIDADES COM SUGESTÕES AO FINAL
06/09/2016 10:23 DP Informação nº 15474/2016 -
06/09/2016 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5626/2016 -
06/09/2016 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5628/2016 -
06/09/2016 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5629/2016 -
05/09/2016 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1241/2016 -
05/09/2016 10:47 DP  

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