Processo 707613/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/09/2016 10:58
Autuado em 16/09/2016 10:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3463/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3463/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2021 Acórdão   3463/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Recorrente HELIO MANOEL ALVES
Interessado ALBERTO ARISI
Interessado LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Interessado OLIVIO BRANDELERO
Interessado RICARDO ANTONIO ORTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2016 10:57 243861/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2021 2683 Acórdão nº 3463/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8402/2016
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 2226/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2022 21:23 DP  
11/02/2022 10:08 CMEX Informação nº 470/2022 -
20/12/2021 11:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2022 -
19/12/2021 08:28 SMPJTC  
17/12/2021 09:20 5PC Ciência de Decisão nº 276/2021 -
17/12/2021 08:13 SMPjTC  
10/12/2021 10:41 STP Acórdão nº 3463/2021 -
24/09/2021 17:26 GCIZL  
24/09/2021 17:19 SMPJTC  
16/09/2021 10:46 5PC Parecer nº 649/2021 - Recurso de Revista. Pelo provimento, a fim de julgar as contas regulares com ressalva, afastando as multas aplicadas aos gestores
15/09/2021 17:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3018/2021 -
16/09/2016 11:45 COFIM  
16/09/2016 11:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2226/2016 -
16/09/2016 10:57 DP Informação nº 15862/2016 -

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